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Lei Ordinária nº 452, de 16 de dezembro de 2009

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

452

Ano

2009

Data

16/12/2009

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

16/12/2009

Veículo de Publicação

Quadro Mural

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI- MG.

Indexação

PLANO DE CARGOS E CARREIRA MAGISTÉRIO.

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 250, de 05 de março de 2004
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 347, de 13 de novembro de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 455, de 25 de fevereiro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 556, de 17 de dezembro de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 678, de 25 de janeiro de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 727, de 09 de fevereiro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 730, de 10 de fevereiro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 763, de 09 de fevereiro de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 798, de 23 de janeiro de 2019
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    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.002, de 08 de novembro de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.004, de 16 de novembro de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.028, de 05 de fevereiro de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.053, de 13 de novembro de 2024
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI