SAPL - Câmara Municipal de Tocos do Moji

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Plenária Extraordinária	Abertura: 17/03/2023 - 18:30	Encerramento: 17/03/2023 - 19:00

Correspondências

Expedientes

Apoio Técnico e Administrativo: Presente também a equipe de apoio técnico e administrativo, composta pelo Assessor Jurídico José Pereira da Silva Filho (OAB/MG 128.744) e a servidora Secretária Administrativa e Legislativa Carolina de Fátima Rosa.
Abertura da Sessão Plenária: Verificada a existência de quórum, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Plenária e convidou o Vereador José Carlos dos Santos para fazer a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Em seguida, o Sr. Presidente pronunciou: "Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Tocos do Moji, iniciamos nossos trabalhos".
Apreciação de Ata de Sessão Anterior: O Sr. Presidente dispensou a leitura e o Plenário aprovou a Ata Eletrônica da 4ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Tocos do Moji, realizada em 14 de março de 2023.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1006 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito - Pref Turno: Único	Extingue o cargo de Enfermeiro, reenquadra servidor, amplia número de vagas, altera a denominação, e dá outras providências.	Aguardando inclusão na ordem do dia
2 - Requerimento Legislativo nº 31 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito - Prefeito Turno: Único	Requerimento em que solicita que seja aprovada a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária nº 1006, de 15 de março de 2023, e que seja convocada Sessão Plenária Extraordinária para discussão e votação da referida matéria legislativa, nos termos do que estabelece o art. 17, caput e § 2º, inciso II, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, formulado por meio do Ofício nº 41/2023, de 15 de março de 2023, do Poder Executivo.	Aguardando discussão e votação
3 - Parecer Legislativo nº 37 de 2023 Processo: - Autor: CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Turno: Único	Parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 1006/2023 que extingue o cargo de Enfermeiro, reenquadra servidor, amplia número de vagas, altera a denominação, e dá outras providências.	Aguardando inclusão na ordem do dia
4 - Parecer Legislativo nº 38 de 2023 Processo: - Autor: CAO - Comissão de Administração Pública, Obras, Desenvolvimento e Turismo Turno: Único	Parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 1006/2023 que extingue o cargo de Enfermeiro, reenquadra servidor, amplia número de vagas, altera a denominação, e dá outras providências.	Aguardando inclusão na ordem do dia
5 - Parecer Legislativo nº 39 de 2023 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Turno: Único	Parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 1006/2023 que extingue o cargo de Enfermeiro, reenquadra servidor, amplia número de vagas, altera a denominação, e dá outras providências.	Aguardando inclusão na ordem do dia
6 - Emenda nº 4 de 2023 Processo: - Autor: CAO - Comissão de Administração Pública, Obras, Desenvolvimento e Turismo Turno: Único	Emenda modificativa e aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 1006/2023 que extingue o cargo de Enfermeiro, reenquadra servidor, amplia número de vagas, altera a denominação, e dá outras providências.	Aguardando inclusão na ordem do dia
7 - Requerimento Legislativo nº 31 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito - Prefeito Turno: Único	Requerimento em que solicita que seja aprovada a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária nº 1006, de 15 de março de 2023, e que seja convocada Sessão Plenária Extraordinária para discussão e votação da referida matéria legislativa, nos termos do que estabelece o art. 17, caput e § 2º, inciso II, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, formulado por meio do Ofício nº 41/2023, de 15 de março de 2023, do Poder Executivo.	Aguardando discussão e votação

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Emenda nº 4 de 2023 Processo: - Autor: CAO - Comissão de Administração Pública, Obras, Desenvolvimento e Turismo Turno: Único	Emenda modificativa e aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 1006/2023 que extingue o cargo de Enfermeiro, reenquadra servidor, amplia número de vagas, altera a denominação, e dá outras providências.	Aguardando discussão e votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1006 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito - Pref Turno: Único	Extingue o cargo de Enfermeiro, reenquadra servidor, amplia número de vagas, altera a denominação, e dá outras providências.	Aguardando discussão e votação