{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 101, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 4 de 2023", "autor": "CAO - Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Obras, Desenvolvimento e Turismo", "ementa": "Emenda modificativa e aditiva ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1006/2023 que extingue o cargo de Enfermeiro, reenquadra servidor, amplia n\u00famero de vagas, altera a denomina\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 93, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1006 de 2023", "autor": "Prefeito - Pref", "ementa": "Extingue o cargo de Enfermeiro, reenquadra servidor, amplia n\u00famero de vagas, altera a denomina\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 93, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1006 de 2023", "autor": "Prefeito - Pref", "ementa": "Extingue o cargo de Enfermeiro, reenquadra servidor, amplia n\u00famero de vagas, altera a denomina\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 94, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 31 de 2023", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Requerimento em que solicita que seja aprovada a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1006, de 15 de mar\u00e7o de 2023, e que seja convocada Sess\u00e3o Plen\u00e1ria Extraordin\u00e1ria para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da referida mat\u00e9ria legislativa, nos termos do que estabelece o art. 17, caput e \u00a7 2\u00ba, inciso II, do Regimento Interno desta C\u00e2mara Municipal, formulado por meio do Of\u00edcio n\u00ba 41/2023, de 15 de mar\u00e7o de 2023, do Poder Executivo.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 99, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Legislativo n\u00ba 37 de 2023", "autor": "CLJ - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1006/2023 que extingue o cargo de Enfermeiro, reenquadra servidor, amplia n\u00famero de vagas, altera a denomina\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 100, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Legislativo n\u00ba 38 de 2023", "autor": "CAO - Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Obras, Desenvolvimento e Turismo", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1006/2023 que extingue o cargo de Enfermeiro, reenquadra servidor, amplia n\u00famero de vagas, altera a denomina\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 102, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Legislativo n\u00ba 39 de 2023", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "ementa": "Parecer sobre o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1006/2023 que extingue o cargo de Enfermeiro, reenquadra servidor, amplia n\u00famero de vagas, altera a denomina\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 101, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 4 de 2023", "autor": "CAO - Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Obras, Desenvolvimento e Turismo", "ementa": "Emenda modificativa e aditiva ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1006/2023 que extingue o cargo de Enfermeiro, reenquadra servidor, amplia n\u00famero de vagas, altera a denomina\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 94, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 31 de 2023", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Requerimento em que solicita que seja aprovada a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1006, de 15 de mar\u00e7o de 2023, e que seja convocada Sess\u00e3o Plen\u00e1ria Extraordin\u00e1ria para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da referida mat\u00e9ria legislativa, nos termos do que estabelece o art. 17, caput e \u00a7 2\u00ba, inciso II, do Regimento Interno desta C\u00e2mara Municipal, formulado por meio do Of\u00edcio n\u00ba 41/2023, de 15 de mar\u00e7o de 2023, do Poder Executivo.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}]}