Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Tocos do Moji
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Matéria Legislativa
Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução
Projeto de Decreto Legislativo
Veto
Requerimento Legislativo
Requerimento de Moção
Indicação
Requerimento de Representação
Emenda
Substitutivo
Recurso
Parecer Legislativo
Mensagem
Pedido de Providência
Impugnação
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2023
2022
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Comissão
Frente Parlamentar
Parlamentar
Poder Executivo
Projeto de Lei por iniciativa popular municipal
Tribunal de Contas
Órgão
Partido do Autor
---------
DEM - DEMOCRATAS
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSB - Partido socialista brasileiro
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDB - Partido da social democracia brasileira
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
SD - SOLIDARIEDADE
UNIAO - União Brasil
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução
Projeto de Decreto Legislativo
Veto
Requerimento Legislativo
Requerimento de Moção
Indicação
Requerimento de Representação
Emenda
Substitutivo
Recurso
Parecer Legislativo
Mensagem
Pedido de Providência
Impugnação
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
Número
Ano
---------
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
---------
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
Ademar Amarelo
Barbara Pereira
Bárbara Pereira
Cecilia
Dedé
Denis
Igor do Ronaldinho
Ivan do Mercado
Magrão
Marcão
Nem do Paredes
Orestes Eugenio
Renato
Zé Carlos
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
Arquivo - Arq
Assessoria Jurídica - Asse Jur
CAO - Comissão de Administração Pública, Obras, Desenvolvimento e Turismo
CEPELOM-15 - Comissão Especial para Parecer sobre PELOM 015/2022
CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSE - Comissão de Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura, Esporte e Direitos Humanos
Cecilia
Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD
Comissão de Gestão de Pessoas - Com G Pes
Comissão de Recurso de Avaliação de Estágio Probatório - CRAEP
Contadoria da Câmara - Cont
Dedé
Denis
Gabinete do Presidente - Gab Pres
Igor do Ronaldinho
Ivan do Mercado
Marcão
Mesa Diretora - Mesa Dir
Nem do Paredes
Plenário - Plen
Protocolo - Proto
Relatoria Adm - CGP - Rel Adm CGP
Renato
Secretaria Administrativa e Legislativa - Sec Adm Leg
Tesouraria - Tes
Zé Carlos
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação
Aguardando apreciação da Mesa Diretora
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando designação de relator
Aguardando despacho do Presidente
Aguardando despacho inicial do Presidente
Aguardando devolução ao Prefeito
Aguardando devolução pelo parlamentar que está com vista
Aguardando discussão e votação
Aguardando inclusão na Pauta de Sessão Plenária
Aguardando inclusão na ordem do dia
Aguardando leitura no expediente
Aguardando parecer contábil
Aguardando parecer da Mesa Diretora
Aguardando parecer da comissão
Aguardando parecer jurídico
Aguardando promulgação da Emenda à Lei Orgânica
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da resolução
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando promulgação do decreto legislativo
Aguardando publicação
Aguardando relatório do relator na Comissão
Aguardando requerimento de informações ao Poder Executivo
Aguardando sanção e promulgação pelo Prefeito
Aprovada e aguardando assinatura da Indicação da Câmara
Aprovada e aguardando expedição de portaria
Aprovada e aguardando redação final
Aprovado e aguardando assinatura da Moção
Arquivada provisoriamente e aguardando Parecer Previo TCE-MG
Expedida Portaria Leg por aprovação da matéria principal
Impugnação mantida, matéria prejudicada e não promulgada
Ind Câm publicada e matéria arquivada por fim de tramitação
Matéria anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Matéria apresentada em Plenário
Matéria aprovada
Matéria aprovada em 1º turno
Matéria arquivada
Matéria autuada e cumprindo prazo de pauta
Matéria com veto total
Matéria desarquivada pelo Autor
Matéria distribuída às comissões
Matéria impugnada e devolvida a reexame do Plenário
Matéria inclusa na Ordem do Dia
Matéria prejudicada
Matéria principal transformada em lei
Matéria rejeitada pelo Plenário
Matéria retirada da Ordem do Dia
Matéria transformada em lei com veto parcial
Matéria transformada em lei por promulgação
Moção publicada e matéria arquivada por fim de tramitação
Norma promulgada
Norma publicada, matéria arquivada por fim de tramitação
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas Comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Proposição devolvida ao Prefeito e matéria arquivada
Proposição retirada pelo autor
Regime de urgência aprovado
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre o Autógrafo lido em Sessão Plenária
Veto sobre o Autógrafo rejeitado
Veto total ou parcial mantido pelo Plenário
Assunto
---------
Agente Político
Agricultura
Assistência Social
Cultura
Denominação de Logradouro Público
Educação
Esporte
Infraestrutura
Licença
Orçamento
Prestação de Contas
Saúde
Servidor Público
Tributo
Turismo
Indexação
Regime Tramitação
---------
Especial
Ordinária
Urgente
