Lei Ordinária nº 250, de 05 de março de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
250
Ano
2004
Data
05/03/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/03/2004
Veículo de Publicação
MURAL
Data Fim Vigência
16/12/2009
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“FIXA O VENCIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DE 5ª A 8ª SÉRIE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 172, de 08 de março de 2002
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 347, de 13 de novembro de 2006
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 452, de 16 de dezembro de 2009
Anexos Norma Jurídica