Lei Ordinária nº 933, de 14 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
933
Ano
2022
Data
14/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/09/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o processo democrático de escolha de diretores das escolas municipais de Tocos do Moji em atendimento à Meta nº 19 do Plano Nacional de Educação (PNE), altera a Lei nº 452/2009, de 16 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Indexação
PLANO DE CARGOS E CARREIRAS - MAGISTÉRIO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 452, de 16 de dezembro de 2009
Anexos Norma Jurídica