Lei Ordinária nº 1.028, de 05 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1028
Ano
2024
Data
05/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/02/2024
Veículo de Publicação
Quadro Mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 907, de 23 de março de 2022, que institui o Piso Nacional do Magistério no Município de Tocos do Moji, concede aumento real e altera os anexos I, II, VI, VII, VIII e IX da Lei Municipal nº 452, de 16 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Indexação
Magistério.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 452, de 16 de dezembro de 2009
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 907, de 23 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica