Lei Ordinária nº 500, de 18 de julho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
500
Ano
2011
Data
18/07/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/07/2011
Veículo de Publicação
Mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 0329/2006, que dispõe sobre Estrutura Administrativa; modifica a denominação do Departamento Municipal de Saúde e Promoção Social e altera sua finalidade; cria o Departamento Municipal de Assistência e Promoção Social e seus novos cargos; transpõe cargo de Assistente Social da função Saúde, constante da Lei Municipal nº 451, de 16.12.2009, para a função Assistência e Promoção Social e dá outras providências.
Indexação
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 329, de 07 de abril de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 758, de 30 de novembro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 763, de 09 de fevereiro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 803, de 15 de fevereiro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 953, de 14 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica