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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resolução nº 5, de 16 de março de 1998

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

5

Ano

1998

Data

16/03/1998

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

16/03/1998

Veículo de Publicação

Quadro Mural

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Regimento Interno da Câmara Municipal de de Tocos do Moji.

Indexação

Regimento Interno.

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 9, de 18 de maio de 2004
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 15, de 17 de junho de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 41, de 27 de agosto de 2014
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Resolução nº 42, de 28 de janeiro de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 42, de 28 de janeiro de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 46, de 24 de novembro de 2015
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Resolução nº 46, de 24 de novembro de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 47, de 06 de abril de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 50, de 16 de outubro de 2016
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Resolução nº 50, de 16 de outubro de 2016
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Resolução nº 53, de 12 de abril de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 53, de 12 de abril de 2017
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Resolução nº 60, de 15 de março de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 60, de 15 de março de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 64, de 03 de dezembro de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 77, de 11 de novembro de 2021
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Resolução nº 77, de 11 de novembro de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 81, de 14 de setembro de 2022
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Resolução nº 81, de 14 de setembro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 83, de 12 de abril de 2023
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Resolução nº 83, de 12 de abril de 2023
     

    Anexos Norma Jurídica



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