Resolução nº 41, de 27 de agosto de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
41
Ano
2014
Data
27/08/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/08/2014
Veículo de Publicação
Quadro Mural
Data Fim Vigência
15/03/2018
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ACRESCENTA O INCISO IV NO ARTIGO 106 DA RESOLUÇÃO Nº 005 DE 16 DE MARÇO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 5, de 16 de março de 1998
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 60, de 15 de março de 2018
Anexos Norma Jurídica