Resolução nº 53, de 12 de abril de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
53
Ano
2017
Data
12/04/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/04/2017
Veículo de Publicação
Quadro Mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI, MG, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 16 DE MARÇO DE 1998 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 046, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 5, de 16 de março de 1998
Revoga parcialmente o(a)
Resolução nº 5, de 16 de março de 1998
Altera o(a)
Resolução nº 46, de 24 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica