Lei Ordinária nº 396, de 27 de maio de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
396
Ano
2008
Data
27/05/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/05/2008
Veículo de Publicação
MURAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MÉDICO, ENFERMEIRO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DE TOCOS DO MOJI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 525, de 12 de janeiro de 2012
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 726, de 08 de fevereiro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 813, de 18 de março de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 954, de 14 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica