Lei Ordinária nº 525, de 12 de janeiro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
525
Ano
2012
Data
12/01/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/01/2012
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Altera o art. 2º da Lei nº 0396/2008 que dispõe sobre a criação e regulamentação de funções publicas de agente comunitário de saúde, médico, enfermeiro e auxiliar de enfermagem para a implantação do Programa de Saúde da Família - PSF de Tocos do Moji e dá outras providencias”.
Indexação
PSF - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 396, de 27 de maio de 2008
Anexos Norma Jurídica