Lei Ordinária nº 179, de 31 de maio de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
179
Ano
2002
Data
31/05/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/05/2002
Veículo de Publicação
Mural
Data Fim Vigência
06/12/2009
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA”
Indexação
FUNÇÕES GRATIFICADAS, GRATIFICAÇÕES.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 332, de 23 de maio de 2006
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 451, de 16 de dezembro de 2009
Anexos Norma Jurídica