Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Plenária Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Resolução nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Dir
Protocolo: 83
Turno: Único
Texto original
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Concede reposição das perdas inflacionárias aos agentes políticos do Poder Legislativo e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 87 de 2023 | Aguardando discussão e votação | 14/02/2023 - |
Aprovado O Presidente só votaria para desempatar. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1003 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Dir
Protocolo: 92
Turno: Único
Texto original
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Concede reajuste aos servidores públicos do Poder Legislativo, revoga dispositivo e altera o Anexo Único da Lei Ordinária nº 843, de 26 de novembro de 2019, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1003 de 2023 | Aguardando discussão e votação | 14/02/2023 - |
Aprovado O Presidente só votaria para desempatar. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1002 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Dir
Protocolo: 90
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre reajuste do valor do benefício do Cartão Alimentação dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal e altera a Lei Ordinária nº 617, de 12 de junho de 2014, que o instituiu e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1002 de 2023 | Aguardando discussão e votação | 14/02/2023 - |
Aprovado O Presidente só votaria para desempatar. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1001 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 88
Turno: Único
Texto original
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Concede reajuste aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Tocos do Moji, altera as Lei Nº 451/2009 e 452/2009, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1001 de 2023 | Aguardando discussão e votação | 14/02/2023 - |
Aprovado O Presidente só votaria para desempatar. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1000 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 87
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre reajuste do valor do benefício do vale alimentação dos servidores públicos municipais, altera a lei nº 302/2005, que o instituiu e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1000 de 2023 | Aguardando discussão e votação | 14/02/2023 - |
Aprovado O Presidente só votaria para desempatar. |
| 5 |
Emenda nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 1000/2023 que dispõe sobre reajuste do valor do benefício do vale alimentação dos servidores públicos municipais, altera a lei nº 302/2005, que o instituiu e dá outras providências. - Emenda nº 3 de 2023 | Aguardando discussão e votação | 14/02/2023 - |
Aprovado O Presidente só votaria para desempatar. |
| 4 |
Emenda nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 1000/2023 que dispõe sobre reajuste do valor do benefício do vale alimentação dos servidores públicos municipais, altera a lei nº 302/2005, que o instituiu e dá outras providências. - Emenda nº 2 de 2023 | Aguardando discussão e votação | 14/02/2023 - |
Aprovado O Presidente só votaria para desempatar |
| 3 |
Emenda nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 1000/2023 que dispõe sobre reajuste do valor do benefício do vale alimentação dos servidores públicos municipais, altera a lei nº 302/2005, que o instituiu e dá outras providências. - Emenda nº 1 de 2023 | Aguardando discussão e votação | 14/02/2023 - |
Aprovado O Presidente só votaria para desempatar. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 999 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 86
Turno: Único
Texto original
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Abre Créditos Suplementares nas dotações orçamentárias vigentes do Município. Serviço de Conviência e outros. - Projeto de Lei Ordinária nº 999 de 2023 | Aguardando discussão e votação | 14/02/2023 - |
Aprovado O Presidente só votaria para desempatar. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 998 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Dir
Protocolo: 79
Turno: Único
Texto original
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Concede reposição das perdas inflacionárias aos agentes políticos do Poder Executivo e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 998 de 2023 | Aguardando discussão e votação | 14/02/2023 - |
Aprovado O Presidente só votaria para desempar |