1 - Requerimento Legislativo nº 28 de 2023
Turno: Único
Autor: Denis
Número de Protocolo: 94
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Concessão de licença aos Vereadores que menciona para desempenharem missão temporária, de caráter representativo, mediante participação no evento “XXIV Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios”.
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Matéria lida
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2 - Parecer Legislativo nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
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Concede reposição das perdas inflacionárias aos agentes políticos do Poder Executivo e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Parecer Legislativo nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Concede reposição das perdas inflacionárias aos agentes políticos do Poder Legislativo e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Parecer Legislativo nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
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Concede reposição das perdas inflacionárias aos agentes políticos do Poder Legislativo e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Parecer Legislativo nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
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Abre Créditos Suplementares nas dotações orçamentárias vigentes do Município.
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Matéria lida
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6 - Parecer Legislativo nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Dispõe sobre reajuste do valor do benefício do vale alimentação dos servidores públicos municipais, altera a Lei nº 302/2005, que o instituiu e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Parecer Legislativo nº 20 de 2023
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
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Dispõe sobre reajuste do valor do benefício do vale alimentação dos servidores públicos municipais, altera a Lei nº 302/2005, que o instituiu e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Parecer Legislativo nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 1001/2023 que concede reajuste aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Tocos do Moji, altera as Lei Nº 451/2009 e 452/2009, e dá outras providências.
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Matéria lida
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9 - Parecer Legislativo nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
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Parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 1001/2023 que concede reajuste aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Tocos do Moji, altera as Lei Nº 451/2009 e 452/2009, e dá outras providências.
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Matéria lida
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10 - Parecer Legislativo nº 23 de 2023
Turno: Único
Autor: CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 1002/2023 que dispõe sobre reajuste do valor do benefício do Cartão Alimentação dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal e altera a Lei Ordinária nº 617, de 12 de junho de 2014, que o instituiu e dá outras providências.
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Matéria lida
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11 - Parecer Legislativo nº 24 de 2023
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
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Parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 1002/2023 que dispõe sobre reajuste do valor do benefício do Cartão Alimentação dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal e altera a Lei Ordinária nº 617, de 12 de junho de 2014, que o instituiu e dá outras providências.
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Matéria lida
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12 - Parecer Legislativo nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 1003/2023 que concede reajuste aos servidores públicos do Poder Legislativo, revoga dispositivo e altera o Anexo Único da Lei Ordinária nº 843, de 26 de novembro de 2019, e dá outras providências.
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Matéria lida
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13 - Parecer Legislativo nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
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Parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 1003/2023 que concede reajuste aos servidores públicos do Poder Legislativo, revoga dispositivo e altera o Anexo Único da Lei Ordinária nº 843, de 26 de novembro de 2019, e dá outras providências.
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Matéria lida
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14 - Emenda nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Emenda aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 1000/2023 que dispõe sobre reajuste do valor do benefício do vale alimentação dos servidores públicos municipais, altera a lei nº 302/2005, que o instituiu e dá outras providências.
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Matéria lida
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15 - Emenda nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Emenda aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 1000/2023 que dispõe sobre reajuste do valor do benefício do vale alimentação dos servidores públicos municipais, altera a lei nº 302/2005, que o instituiu e dá outras providências.
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Matéria lida
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16 - Emenda nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 1000/2023 que dispõe sobre reajuste do valor do benefício do vale alimentação dos servidores públicos municipais, altera a lei nº 302/2005, que o instituiu e dá outras providências.
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Matéria lida
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