SAPL - Câmara Municipal de Tocos do Moji

Total de Matérias do Expediente: 16

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Observação	Resultado
1	Requerimento Legislativo nº 28 de 2023 Processo: - Autor: Denis Autor: Denis Protocolo: 94 Turno: Único Texto original	Concessão de licença aos Vereadores que menciona para desempenharem missão temporária, de caráter representativo, mediante participação no evento “XXIV Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios”. -	Matéria lida
2	Parecer Legislativo nº 15 de 2023 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Protocolo: - Turno: Único Texto original	Concede reposição das perdas inflacionárias aos agentes políticos do Poder Executivo e dá outras providências. -	Matéria lida
3	Parecer Legislativo nº 16 de 2023 Processo: - Autor: CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Protocolo: - Turno: Único Texto original	Concede reposição das perdas inflacionárias aos agentes políticos do Poder Legislativo e dá outras providências. -	Matéria lida
4	Parecer Legislativo nº 17 de 2023 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Protocolo: - Turno: Único Texto original	Concede reposição das perdas inflacionárias aos agentes políticos do Poder Legislativo e dá outras providências. -	Matéria lida
5	Parecer Legislativo nº 18 de 2023 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Protocolo: - Turno: Único Texto original	Abre Créditos Suplementares nas dotações orçamentárias vigentes do Município. -	Matéria lida
6	Parecer Legislativo nº 19 de 2023 Processo: - Autor: CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Protocolo: - Turno: Único Texto original	Dispõe sobre reajuste do valor do benefício do vale alimentação dos servidores públicos municipais, altera a Lei nº 302/2005, que o instituiu e dá outras providências. -	Matéria lida
7	Parecer Legislativo nº 20 de 2023 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Protocolo: - Turno: Único Texto original	Dispõe sobre reajuste do valor do benefício do vale alimentação dos servidores públicos municipais, altera a Lei nº 302/2005, que o instituiu e dá outras providências. -	Matéria lida
8	Parecer Legislativo nº 21 de 2023 Processo: - Autor: CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Protocolo: - Turno: Único Texto original	Parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 1001/2023 que concede reajuste aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Tocos do Moji, altera as Lei Nº 451/2009 e 452/2009, e dá outras providências. -	Matéria lida
9	Parecer Legislativo nº 22 de 2023 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Protocolo: - Turno: Único Texto original	Parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 1001/2023 que concede reajuste aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Tocos do Moji, altera as Lei Nº 451/2009 e 452/2009, e dá outras providências. -	Matéria lida
10	Parecer Legislativo nº 23 de 2023 Processo: - Autor: CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Protocolo: - Turno: Único Texto original	Parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 1002/2023 que dispõe sobre reajuste do valor do benefício do Cartão Alimentação dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal e altera a Lei Ordinária nº 617, de 12 de junho de 2014, que o instituiu e dá outras providências. -	Matéria lida
11	Parecer Legislativo nº 24 de 2023 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Protocolo: - Turno: Único Texto original	Parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 1002/2023 que dispõe sobre reajuste do valor do benefício do Cartão Alimentação dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal e altera a Lei Ordinária nº 617, de 12 de junho de 2014, que o instituiu e dá outras providências. -	Matéria lida
12	Parecer Legislativo nº 25 de 2023 Processo: - Autor: CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Protocolo: - Turno: Único Texto original	Parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 1003/2023 que concede reajuste aos servidores públicos do Poder Legislativo, revoga dispositivo e altera o Anexo Único da Lei Ordinária nº 843, de 26 de novembro de 2019, e dá outras providências. -	Matéria lida
13	Parecer Legislativo nº 26 de 2023 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Protocolo: - Turno: Único Texto original	Parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 1003/2023 que concede reajuste aos servidores públicos do Poder Legislativo, revoga dispositivo e altera o Anexo Único da Lei Ordinária nº 843, de 26 de novembro de 2019, e dá outras providências. -	Matéria lida
14	Emenda nº 1 de 2023 Processo: - Autor: CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Protocolo: - Turno: Único Texto original	Emenda aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 1000/2023 que dispõe sobre reajuste do valor do benefício do vale alimentação dos servidores públicos municipais, altera a lei nº 302/2005, que o instituiu e dá outras providências. -	Matéria lida
15	Emenda nº 2 de 2023 Processo: - Autor: CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Protocolo: - Turno: Único Texto original	Emenda aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 1000/2023 que dispõe sobre reajuste do valor do benefício do vale alimentação dos servidores públicos municipais, altera a lei nº 302/2005, que o instituiu e dá outras providências. -	Matéria lida
16	Emenda nº 3 de 2023 Processo: - Autor: CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Protocolo: - Turno: Único Texto original	Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 1000/2023 que dispõe sobre reajuste do valor do benefício do vale alimentação dos servidores públicos municipais, altera a lei nº 302/2005, que o instituiu e dá outras providências. -	Matéria lida

Matérias do Expediente (2ª Sessão Plenária Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)