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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Sessão Plenária Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Apoio Técnico e Administrativo
<p>Presente também a equipe de apoio técnico e administrativo, composta pelo Assessor Jurídico JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO (OAB/MG 128.744) e a Secretária Administrativa e Legislativa CAROLINA DE FATIMA ROSA.</p>
Abertura da Sessão Plenária
<p>Verificada a existência de quórum, eram precisamente 19h30min, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Plenária e convidou o Vereador Igor Jose Leandro para fazer a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Em seguida, o Sr. Presidente pronunciou: "Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Tocos do Moji, iniciamos nossos trabalhos". </p>
Apreciação de Ata de Sessão Anterior
<p>O Sr. Presidente dispensou a leitura e o Plenário aprovou a Ata Eletrônica da 1ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Tocos do Moji, realizada em 24 de janeiro de 2023.</p>
Correspondências Recebidas
<p>Não houve.</p>
Correspondências Enviadas
<p>Não houve.</p>
Apresentação e Leitura de Matérias Legislativas Sem Discussão
<p>- Projeto de Lei Ordinária nº 997/2023, que “Abre Créditos Suplementares nas dotações orçamentárias vigentes do Município”, de autoria do Sr. Prefeito.</p> <p>- Requerimento Legislativo nº 19/2023, que solicita que seja aprovada a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária nº 997, de 31 janeiro de 2023, e que seja convocada Sessão Plenária Extraordinária para discussão e votação da referida matéria legislativa, nos termos do que estabelece o art. 17, caput e § 2º, inciso II, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, formulado por meio do Ofício nº 14/2023, de 31 de janeiro de 2023, do Poder Executivo.</p>
Leitura de Pareceres
<p>- Parecer Legislativo nº 11, de 2 de fevereiro de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (CFO), sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 997/2023, que “Abre Créditos Suplementares nas dotações orçamentárias vigentes do Município”, sendo de PARECER FAVORÁVEL à sua aprovação, bem como, do seu anexado, Requerimento Legislativo nº 19/2023, ambos de autoria do Sr. Prefeito, nos termos do Relatório Legislativo do Relator(a) Vereador(a) DENIS HENRIQUE DE FARIA.</p>
Pronunciamento sobre Assuntos Relevantes
Oradores Inscritos
<p>Não houve.</p>
Tribuna Livre
<p>Não houve.</p>
Observações
<p>Não houve.</p>
Autoridades Presentes
Pronunciamento de Autoridade Presente
