Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 991 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Dir
Protocolo: 36
Turno: Único
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivo da Lei nº 843, de 26 de novembro de 2019, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos servidores ocupantes de cargos ou funções da Câmara Municipal de Tocos do Moji, estabelece normas gerais para o Plano de Cargos e funções e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 991 de 2023 | Aguardando parecer da comissão | 23/01/2023 - |
Aprovado O Presidente só vota para desempatar. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 992 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 38
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a ampliação do número de vagas do cargo de provimento efetivo de Motorista, altera o Anexo II, da Lei Nº 451/2009, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 992 de 2023 | Aguardando relatório do relator na Comissão | 24/01/2023 - |
Aprovado O Presidente só vota para desempate. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 993 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 40
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a ampliação do número de vagas do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, altera o Anexo II, da Lei Nº 451/2009, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 993 de 2023 | Aguardando relatório do relator na Comissão | 24/01/2023 - |
Aprovado O Presidente só vota em caso de desempate. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 994 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 42
Turno: Único
Texto original
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Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 72.766,67 (setenta e dois mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) nas dotações orçamentárias vigentes do Município. - Projeto de Lei Ordinária nº 994 de 2023 | Aguardando relatório do relator na Comissão | 24/01/2023 - |
Aprovado O Presidente só vota em caso de desempate. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 995 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 43
Turno: Único
Texto original
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Abre Créditos Suplementares nas dotações orçamentárias vigentes do Município. - Projeto de Lei Ordinária nº 995 de 2023 | Aguardando relatório do relator na Comissão | 24/01/2023 - |
Aprovado O Presidente só vota em caso de desempate. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 996 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 44
Turno: Único
Texto original
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Abre Créditos Especiais no Orçamento vigente do Município. - Projeto de Lei Ordinária nº 996 de 2023 | Aguardando relatório do relator na Comissão | 24/01/2023 - |
Aprovado O Presidente só vota para desempate. |