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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Abertura da Sessão Plenária
<p>Verificada a existência de quórum, eram precisamente 19h30min, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Plenária e convidou o Vereador Denis Henrique de Faria para fazer a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Em seguida, o Sr. Presidente pronunciou: " Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Tocos do Moji, iniciamos nossos trabalhos". </p>
Apreciação de Ata de Sessão Anterior
<p>Sem Ata de Sessões anteriores para apreciação.</p>
Correspondências Recebidas
<p>Não houve.</p>
Correspondências Enviadas
<p>Não houve.</p>
Apresentação e Leitura de Matérias Legislativas Sem Discussão
<p>1. Projeto de Lei Ordinária nº 991/2023, que “Altera e acrescenta dispositivo da Lei nº 843, de 26 de novembro de 2019, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos servidores ocupantes de cargos ou funções da Câmara Municipal de Tocos do Moji, estabelece normas gerais para o Plano de Cargos e funções e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora da Câmara; </p> <p>2. Projeto de Lei Ordinária nº 992/2023, que “Dispõe sobre a ampliação do número de vagas do cargo de provimento efetivo de Motorista, altera o Anexo II, da Lei nº 451/2009, e dá outras providências”, de autoria do Prefeito;</p> <p>3. Projeto de Lei Ordinária nº 993/2023, que “Dispõe sobre a ampliação do número de vagas do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, altera o Anexo II, da Lei nº 451/2009, e dá outras providências”, de autoria do Prefeito; </p> <p>4. Projeto de Lei Ordinária nº 994/2023, que “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 72.766,67 (setenta e dois mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) nas dotações orçamentárias vigentes do Município”, de autoria do Prefeito; </p> <p>5. Projeto de Lei Ordinária nº 995/2023, que “Abre Créditos Suplementares nas dotações orçamentárias vigentes do Município”, de autoria do Prefeito;</p> <p>6. Projeto de Lei Ordinária nº 996/2023, que “Abre Créditos Especiais no Orçamento vigente do Município”, de autoria do Prefeito;</p> <p>7. Requerimento Legislativo nº 15/2023, de 20 de janeiro de 2023, da Mesa Diretora, que SOLICITA URGÊNCIA na apreciação do Projeto de Lei Ordinária nº 991/2023;</p> <p>8. Requerimento Legislativo nº 16/2023, de 23 de janeiro de 2023, do Sr. Prefeito, que solicita que seja declarada urgência na apreciação do Projeto de Lei Ordinária nº 992/2023, de 23 de janeiro de 2023;</p> <p>9. Requerimento Legislativo nº 17/2023, de 23 de janeiro de 2023, do Sr. Prefeito, que solicita que seja declarada urgência na apreciação do Projeto de Lei Ordinária nº 993/2023, de 23 de janeiro de 2023; e</p> <p>10. Requerimento Legislativo nº 18/2023, de 23 de janeiro de 2023, do Sr. Prefeito, que solicita que seja declarada urgência na apreciação dos Projetos de Lei Ordinária nº 994, 995 e 996/2023, de 23 de janeiro de 2023.</p> <p> </p>
Leitura de Pareceres
<p>PARECER LEGISLATIVO Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2023</p> <p>SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 991/2023</p> <p> </p> <p>PARECER LEGISLATIVO Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2023</p> <p>SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 992/2023</p> <p>PARECER LEGISLATIVO Nº 6, DE 24 DE JANEIRO DE 2023</p> <p>SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 992/2023</p> <p>PARECER LEGISLATIVO Nº 4, DE 24 DE JANEIRO DE 2023</p> <p>SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 992/2023</p> <p>PARECER LEGISLATIVO Nº 7, DE 24 DE JANEIRO DE 2023</p> <p>SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 993/2023</p> <p>PARECER LEGISLATIVO Nº 5, DE 24 DE JANEIRO DE 2023</p> <p>SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 993/2023</p> <p>PARECER LEGISLATIVO Nº 3, DE 24 DE JANEIRO DE 2023</p> <p>SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 993/2023</p> <p>PARECER LEGISLATIVO Nº 8, DE 24 DE JANEIRO DE 2023</p> <p>SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 994/2023</p> <p>PARECER LEGISLATIVO Nº 9, DE 24 DE JANEIRO DE 2023</p> <p>SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 995/2023</p> <p>PARECER LEGISLATIVO Nº 10, DE 24 DE JANEIRO DE 2023</p> <p>SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 996/2023</p>
Pronunciamento sobre Assuntos Relevantes
<p>O Vereador José Carlos pediu a palavra e mencionou que há necessidade de melhorias nas estradas rurais com plano de trabalho para os agricultores.</p> <p>O Presidente mencionou aos vereadores que, em reunião no dia de hoje, 24/012023, com o Prefeito, colocou vários pleitos, bem como a manutenção e conservação das estradas rurais.</p> <p>Os vereadores discutiram sobre a possibilidade de aquisição de maquinários para o departamento de obras do município.</p> <p>O Vereador Denis no uso da palavra e pontuou a grande cobrança que os veradores sofrem por parte da população em relação às obras e na opinião dele, todo pedido de vereador deve ser direcionado ao Prefeito, que tem a competência pra determinar o que deve e como deve ser feito, aos servidores do Poder Executivo Municipal.</p> <p>O Vereador Ivan pontuou sobre a necessidade de mais maquinários para o Departamento de Obras.</p> <p>O Presidente agradeceu a presença dos cidadãos na Sessão e reiterou que são sempre muito bem-vindos.</p> <p> </p>
Oradores Inscritos
<p>Não houve.</p>
Tribuna Livre
<p>Não houve uso.</p>
Observações
<p>Registra-se que a númeração das matérias legislativas Projeto de Leis Odinárias nº 992/2022 e 993/2022, constantes das "Matérias do Expediente" estão com erro material, sendo que o correto é nº 992/2023 e 993/2023.</p>
Autoridades Presentes
Apoio Técnico e Administrativo
Pronunciamento de Autoridade Presente
