Lei Ordinária nº 450, de 16 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
450
Ano
2009
Data
16/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/12/2009
Veículo de Publicação
MURAL
Data Fim Vigência
18/03/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui novos padrões de vencimentos das funções públicas do Programa de Saúde da Família – PSF.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 813, de 18 de março de 2019
Anexos Norma Jurídica