Lei Ordinária nº 324, de 09 de março de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
324
Ano
2006
Data
09/03/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/03/2006
Veículo de Publicação
MURAL
Data Fim Vigência
06/12/2009
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“MODIFICA A CARGA HORÁRIA E VENCIMENTO DO CARGO TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL, A QUE SE REFERE O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 0160/2001, DE 19/10/2001.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 451, de 16 de dezembro de 2009
Anexos Norma Jurídica