Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3 matérias.

Resultados

PLO 998/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede reposição das perdas inflacionárias aos agentes políticos do Poder Executivo e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 79/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 11:20:50
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Dir
Relatorias:  Zé Carlos (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Matéria principal transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Ao Arquivo por término de tramitação.
Matéria Anexada:   Requerimento Legislativo nº 23 de 2023  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Dir
Matéria Anexada:   Parecer Legislativo nº 15 de 2023  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 963, de 16 de fevereiro de 2023

PRes 87/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede reposição das perdas inflacionárias aos agentes políticos do Poder Legislativo e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 83/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 11:40:27
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Dir
Relatorias:  Dedé (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Cecilia (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Norma publicada, matéria arquivada por fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Ao Arquivo por término de tramitação.
Matéria Anexada:   Requerimento Legislativo nº 24 de 2023  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Dir
Matéria Anexada:   Parecer Legislativo nº 16 de 2023  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer Legislativo nº 17 de 2023  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 82, de 16 de fevereiro de 2023

RqLeg 24/2023 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramitação em regime de urgência do Projeto de Resolução nº 87/2023 que “Concede reposição das perdas inflacionárias aos agentes políticos do Poder Legislativo e dá outras providências”.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 84/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 11:44:22
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Dir
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Norma publicada, matéria arquivada por fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Ao Arquivo por término de tramitação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 87 de 2023  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Dir
Documentos Acessórios: 1
Texto Original