1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1006 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito - Pref
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Extingue o cargo de Enfermeiro, reenquadra servidor, amplia número de vagas, altera a denominação, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Requerimento Legislativo nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
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Requerimento em que solicita que seja aprovada a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária nº 1006, de 15 de março de 2023, e que seja convocada Sessão Plenária Extraordinária para discussão e votação da referida matéria legislativa, nos termos do que estabelece o art. 17, caput e § 2º, inciso II, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, formulado por meio do Ofício nº 41/2023, de 15 de março de 2023, do Poder Executivo.
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Matéria lida
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3 - Parecer Legislativo nº 37 de 2023
Turno: Único
Autor: CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 1006/2023 que extingue o cargo de Enfermeiro, reenquadra servidor, amplia número de vagas, altera a denominação, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Parecer Legislativo nº 38 de 2023
Turno: Único
Autor: CAO - Comissão de Administração Pública, Obras, Desenvolvimento e Turismo
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Parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 1006/2023 que extingue o cargo de Enfermeiro, reenquadra servidor, amplia número de vagas, altera a denominação, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Parecer Legislativo nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
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Parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 1006/2023 que extingue o cargo de Enfermeiro, reenquadra servidor, amplia número de vagas, altera a denominação, e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Emenda nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: CAO - Comissão de Administração Pública, Obras, Desenvolvimento e Turismo
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Emenda modificativa e aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 1006/2023 que extingue o cargo de Enfermeiro, reenquadra servidor, amplia número de vagas, altera a denominação, e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Requerimento Legislativo nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
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Requerimento em que solicita que seja aprovada a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária nº 1006, de 15 de março de 2023, e que seja convocada Sessão Plenária Extraordinária para discussão e votação da referida matéria legislativa, nos termos do que estabelece o art. 17, caput e § 2º, inciso II, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, formulado por meio do Ofício nº 41/2023, de 15 de março de 2023, do Poder Executivo.
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Aprovado
Obs.: O Presidente somente votaria para desempatar.
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