Resumo (3ª Sessão Plenária Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Plenária Extraordinária
Abertura: 17/03/2023 - 18:30
Encerramento: 17/03/2023 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcão / PSDB
Vice-Presidente: Dedé / PSDB
Secretário(a): Cecilia / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Cecilia / PSDB
Dedé / PSDB
Denis / PSDB
Igor do Ronaldinho / PSDB
Ivan do Mercado / PSB
Marcão / PSDB
Nem do Paredes / PSDB
Renato / PSB
Zé Carlos / PSB






Expedientes
Apoio Técnico e Administrativo:

Presente também a equipe de apoio técnico e administrativo, composta pelo Assessor Jurídico José Pereira da Silva Filho (OAB/MG 128.744) e a servidora Secretária Administrativa e Legislativa Carolina de Fátima Rosa.

Abertura da Sessão Plenária:

Verificada a existência de quórum, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Plenária e convidou o Vereador José Carlos dos Santos para fazer a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Em seguida, o Sr. Presidente pronunciou: "Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Tocos do Moji, iniciamos nossos trabalhos".

Apreciação de Ata de Sessão Anterior:

O Sr. Presidente dispensou a leitura e o Plenário aprovou a Ata Eletrônica da 4ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Tocos do Moji, realizada em 14 de março de 2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1006 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito - Pref
Extingue o cargo de Enfermeiro, reenquadra servidor, amplia número de vagas, altera a denominação, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Requerimento Legislativo nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Requerimento em que solicita que seja aprovada a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária nº 1006, de 15 de março de 2023, e que seja convocada Sessão Plenária Extraordinária para discussão e votação da referida matéria legislativa, nos termos do que estabelece o art. 17, caput e § 2º, inciso II, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, formulado por meio do Ofício nº 41/2023, de 15 de março de 2023, do Poder Executivo.
Matéria lida
3 - Parecer Legislativo nº 37 de 2023
Turno: Único
Autor: CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 1006/2023 que extingue o cargo de Enfermeiro, reenquadra servidor, amplia número de vagas, altera a denominação, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Parecer Legislativo nº 38 de 2023
Turno: Único
Autor: CAO - Comissão de Administração Pública, Obras, Desenvolvimento e Turismo
Parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 1006/2023 que extingue o cargo de Enfermeiro, reenquadra servidor, amplia número de vagas, altera a denominação, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Parecer Legislativo nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 1006/2023 que extingue o cargo de Enfermeiro, reenquadra servidor, amplia número de vagas, altera a denominação, e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Emenda nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: CAO - Comissão de Administração Pública, Obras, Desenvolvimento e Turismo
Emenda modificativa e aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 1006/2023 que extingue o cargo de Enfermeiro, reenquadra servidor, amplia número de vagas, altera a denominação, e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Requerimento Legislativo nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Requerimento em que solicita que seja aprovada a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária nº 1006, de 15 de março de 2023, e que seja convocada Sessão Plenária Extraordinária para discussão e votação da referida matéria legislativa, nos termos do que estabelece o art. 17, caput e § 2º, inciso II, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, formulado por meio do Ofício nº 41/2023, de 15 de março de 2023, do Poder Executivo.
Aprovado

Obs.: O Presidente somente votaria para desempatar.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento Legislativo nº 31 de 2023
  • Cecilia - Sim
  • Dedé - Sim
  • Denis - Sim
  • Igor do Ronaldinho - Sim
  • Ivan do Mercado - Sim
  • Marcão - Não Votou
  • Nem do Paredes - Sim
  • Renato - Sim
  • Zé Carlos - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Cecilia / PSDB
    Dedé / PSDB
    Denis / PSDB
    Igor do Ronaldinho / PSDB
    Ivan do Mercado / PSB
    Marcão / PSDB
    Nem do Paredes / PSDB
    Renato / PSB
    Zé Carlos / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Emenda nº 4 de 2023
    Turno: Único
    Autor: CAO - Comissão de Administração Pública, Obras, Desenvolvimento e Turismo
    Emenda modificativa e aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 1006/2023 que extingue o cargo de Enfermeiro, reenquadra servidor, amplia número de vagas, altera a denominação, e dá outras providências.
    Aprovado

    Obs.: O Presidente somente votaria para desempatar.
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1006 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Prefeito - Pref
    Extingue o cargo de Enfermeiro, reenquadra servidor, amplia número de vagas, altera a denominação, e dá outras providências.
    Aprovado

    Obs.: O Presidente somente votaria para desempatar.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Emenda nº 4 de 2023
  • Cecilia - Sim
  • Dedé - Sim
  • Denis - Sim
  • Igor do Ronaldinho - Sim
  • Ivan do Mercado - Sim
  • Marcão - Não Votou
  • Nem do Paredes - Sim
  • Renato - Sim
  • Zé Carlos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1006 de 2023
  • Cecilia - Sim
  • Dedé - Sim
  • Denis - Sim
  • Igor do Ronaldinho - Sim
  • Ivan do Mercado - Sim
  • Marcão - Não Votou
  • Nem do Paredes - Sim
  • Renato - Sim
  • Zé Carlos - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais a ser feito, o senhor Presidente anunciou a data da próxima Sessão Plenária Ordinária a ser realizada em 11/04/2023 (onze de abril de dois e vinte três) às 19:30hs (dezenove horas e trinta minutos) e declarou encerrada esta Sessão Plenária. Agradeceu a presença de todos e desejou uma Boa Noite.