Matérias do Expediente (3ª Sessão Plenária Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Requerimento Legislativo nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerimento em que solicita que seja aprovada a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária nº 1006, de 15 de março de 2023, e que seja convocada Sessão Plenária Extraordinária para discussão e votação da referida matéria legislativa, nos termos do que estabelece o art. 17, caput e § 2º, inciso II, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, formulado por meio do Ofício nº 41/2023, de 15 de março de 2023, do Poder Executivo. - |
Aprovado O Presidente somente votaria para desempatar. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1006 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Pref
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Extingue o cargo de Enfermeiro, reenquadra servidor, amplia número de vagas, altera a denominação, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento Legislativo nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerimento em que solicita que seja aprovada a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária nº 1006, de 15 de março de 2023, e que seja convocada Sessão Plenária Extraordinária para discussão e votação da referida matéria legislativa, nos termos do que estabelece o art. 17, caput e § 2º, inciso II, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, formulado por meio do Ofício nº 41/2023, de 15 de março de 2023, do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
| 3 |
Parecer Legislativo nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 1006/2023 que extingue o cargo de Enfermeiro, reenquadra servidor, amplia número de vagas, altera a denominação, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Parecer Legislativo nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: CAO - Comissão de Administração Pública, Obras, Desenvolvimento e Turismo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 1006/2023 que extingue o cargo de Enfermeiro, reenquadra servidor, amplia número de vagas, altera a denominação, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Parecer Legislativo nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 1006/2023 que extingue o cargo de Enfermeiro, reenquadra servidor, amplia número de vagas, altera a denominação, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Emenda nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: CAO - Comissão de Administração Pública, Obras, Desenvolvimento e Turismo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda modificativa e aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 1006/2023 que extingue o cargo de Enfermeiro, reenquadra servidor, amplia número de vagas, altera a denominação, e dá outras providências. - |
Matéria lida |