1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1004 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo a majorar a carga horária e o vencimento do cargo efetivo de Enfermeiro, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1005 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
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Abre Créditos Suplementares nas dotações orçamentárias vigentes do Município.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Resolução nº 88 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Dir
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Implanta o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL, em caráter experimental e para fins de publicação, no âmbito da Câmara Municipal de Tocos do Moji, altera o Regimento Interno da Câmara e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Requerimento de Moção nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Dir
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Moção de Pesar que se faz pelo falecimento do Senhor Sinfronio Andrade ocorrido no dia 7 de março de 2023.
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Matéria lida
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5 - Parecer Legislativo nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 1004/2023 que autoriza o Poder Executivo a majorar a carga horária e o vencimento do cargo efetivo de Enfermeiro, e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Parecer Legislativo nº 32 de 2023
Turno: Único
Autor: CAO - Comissão de Administração Pública, Obras, Desenvolvimento e Turismo
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Parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 1004/2023 que autoriza o Poder Executivo a majorar a carga horária e o vencimento do cargo efetivo de Enfermeiro, e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Parecer Legislativo nº 33 de 2023
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
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Parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 1004/2023 que autoriza o Poder Executivo a majorar a carga horária e o vencimento do cargo efetivo de Enfermeiro, e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Parecer Legislativo nº 34 de 2023
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
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Parecer legislativo sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 1005/2023 que abre Créditos Suplementares nas dotações orçamentárias vigentes do Município.
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Matéria lida
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9 - Parecer Legislativo nº 35 de 2023
Turno: Único
Autor: CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Parecer sobre o Requerimento de Moção nº 2/2023, de pesar que se faz pelo falecimento do Senhor Sinfronio Andrade ocorrido no dia 7 de março de 2023.
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Matéria lida
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10 - Requerimento Legislativo nº 29 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
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Solicitação de tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária nº 1004/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a majorar a carga horária e o vencimento do cargo efetivo de Enfermeiro, e dá outras providências”, formulada pelo Ofício nº 38/2023, de 09/03/2023.
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Aprovado
Obs.: O Presidente somente votaria para desempatar.
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11 - Requerimento Legislativo nº 30 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
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Solicitação de tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária nº 1005/2023 que “Abre Créditos Suplementares nas dotações orçamentárias vigentes do Município”, formulada pelo Ofício nº 39/2023, de 09/03/2023.
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Aprovado
Obs.: O Presidente somente votaria para desempatar.
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