Matérias do Expediente (4ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Requerimento Legislativo nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária nº 1004/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a majorar a carga horária e o vencimento do cargo efetivo de Enfermeiro, e dá outras providências”, formulada pelo Ofício nº 38/2023, de 09/03/2023. - |
Aprovado O Presidente somente votaria para desempatar. |
| 11 |
Requerimento Legislativo nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária nº 1005/2023 que “Abre Créditos Suplementares nas dotações orçamentárias vigentes do Município”, formulada pelo Ofício nº 39/2023, de 09/03/2023. - |
Aprovado O Presidente somente votaria para desempatar. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1004 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a majorar a carga horária e o vencimento do cargo efetivo de Enfermeiro, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1005 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Abre Créditos Suplementares nas dotações orçamentárias vigentes do Município. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Dir
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Implanta o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL, em caráter experimental e para fins de publicação, no âmbito da Câmara Municipal de Tocos do Moji, altera o Regimento Interno da Câmara e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento de Moção nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Dir
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Pesar que se faz pelo falecimento do Senhor Sinfronio Andrade ocorrido no dia 7 de março de 2023. - |
Matéria lida |
| 5 |
Parecer Legislativo nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 1004/2023 que autoriza o Poder Executivo a majorar a carga horária e o vencimento do cargo efetivo de Enfermeiro, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Parecer Legislativo nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: CAO - Comissão de Administração Pública, Obras, Desenvolvimento e Turismo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 1004/2023 que autoriza o Poder Executivo a majorar a carga horária e o vencimento do cargo efetivo de Enfermeiro, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Parecer Legislativo nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 1004/2023 que autoriza o Poder Executivo a majorar a carga horária e o vencimento do cargo efetivo de Enfermeiro, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Parecer Legislativo nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer legislativo sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 1005/2023 que abre Créditos Suplementares nas dotações orçamentárias vigentes do Município. - |
Matéria lida |
| 9 |
Parecer Legislativo nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer sobre o Requerimento de Moção nº 2/2023, de pesar que se faz pelo falecimento do Senhor Sinfronio Andrade ocorrido no dia 7 de março de 2023. - |
Matéria lida |