Resumo (3ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Plenária Ordinária
Abertura: 28/02/2023 - 19:30
Encerramento: 28/02/2023 - 20:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcão / PSDB
Vice-Presidente: Dedé / PSDB
Secretário(a): Cecilia / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Cecilia / PSDB
Dedé / PSDB
Denis / PSDB
Igor do Ronaldinho / PSDB
Ivan do Mercado / PSB
Marcão / PSDB
Nem do Paredes / PSDB
Renato / PSB
Zé Carlos / PSB






Expedientes
Apoio Técnico e Administrativo:

Presente também a equipe de apoio técnico e administrativo, composta pelo Assessor Jurídico José Pereira da Silva Filho (OAB/MG 128.744) e a Secretária Administrativa e Legislativa Carolina de Fátima Rosa.

Abertura da Sessão Plenária:

Verificada a existência de quórum, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Plenária e convidou a Vereadora Cecília Maria da Silva Almeida para fazer a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Em seguida, o Sr. Presidente pronunciou: "Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Tocos do Moji, iniciamos nossos trabalhos".

Apreciação de Ata de Sessão Anterior:

O Sr. Presidente dispensou a leitura e o Plenário aprovou a Ata Eletrônica da 2ª Sessão Plenária Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Tocos do Moji, realizada em 15 de fevereiro de 2023.

Oradores Inscritos:

Não houve.

Tribuna Livre:

Não houve.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Impugnação nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Gabinete do Presidente - Gab Pres
Impugnação total ao Projeto de Resolução nº 84/2022 aprovado na 2ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 7ª Legislatura, realizada em 14 de fevereiro de 2023, que “altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tocos do Moji, MG, para implantar os Processos Administrativo e Legislativo Eletrônicos e regulamentar o uso das Ferramentas Tecnológicas no âmbito da Câmara Municipal de Tocos do Moji e dá outras providências”.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Ivan do Mercado
Indicação para que seja feito um poço artesiano e o aumento do reservatório de água no Distrito Sertão da Bernardina.
Matéria lida
3 - Indicação nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Ivan do Mercado
Indicação para que seja feito um poço artesiano e um reservatório de água no Bairro Borginho.
Matéria lida
4 - Parecer Legislativo nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Dir
Concessão de licença ao Vereador SEBASTIÃO MARCOS DOS REIS para desempenhar missão temporária, de caráter representativo, mediante participação no evento “XXIV Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios”.
Matéria lida
5 - Parecer Legislativo nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Dir
Concessão de licença ao Vereador JOSUÉ SEVERINO DA SILVA para desempenhar missão temporária, de caráter representativo, mediante participação no evento “XXIV Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios”.
Matéria lida
6 - Parecer Legislativo nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Dir
Concessão de licença à Vereadora CECILIA MARIA DA SILVA ALMEIDA para desempenhar missão temporária, de caráter representativo, mediante participação no evento “XXIV Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios”.
Matéria lida
7 - Parecer Legislativo nº 27 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Dir
Requer concessão de licença aos Vereadores que menciona para desempenhar missão temporária, de caráter representativo, mediante participação no evento “XXIV Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios”.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cecilia / PSDB
Dedé / PSDB
Denis / PSDB
Igor do Ronaldinho / PSDB
Ivan do Mercado / PSB
Marcão / PSDB
Nem do Paredes / PSDB
Renato / PSB
Zé Carlos / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Impugnação nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Gabinete do Presidente - Gab Pres
Impugnação total ao Projeto de Resolução nº 84/2022 aprovado na 2ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 7ª Legislatura, realizada em 14 de fevereiro de 2023, que “altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tocos do Moji, MG, para implantar os Processos Administrativo e Legislativo Eletrônicos e regulamentar o uso das Ferramentas Tecnológicas no âmbito da Câmara Municipal de Tocos do Moji e dá outras providências”.
Aprovado

Obs.: O Presidente somente votaria para desempatar.
2 - Requerimento Legislativo nº 20 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcão
Número de Protocolo: 75
Concessão de licença ao Vereador SEBASTIÃO MARCOS DOS REIS para desempenhar missão temporária, de caráter representativo, mediante participação no evento “XXIV Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios”.
Aprovado

Obs.: O Presidente somente votaria para desempatar.
3 - Requerimento Legislativo nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: Dedé
Número de Protocolo: 77
Concessão de licença ao Vereador JOSUÉ SEVERINO DA SILVA para desempenhar missão temporária, de caráter representativo, mediante participação no evento “XXIV Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios”.
Aprovado

Obs.: O Presidente somente votaria para desempatar.
4 - Requerimento Legislativo nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: Cecilia
Número de Protocolo: 78
Concessão de licença à Vereadora CECÍLIA MARIA DA SILVA ALMEIDA para desempenhar missão temporária, de caráter representativo, mediante participação no evento “XXIV Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios”.
Aprovado

Obs.: O Presidente somente votaria para desempatar.
5 - Requerimento Legislativo nº 28 de 2023
Turno: Único
Autor: Denis
Número de Protocolo: 94
Concessão de licença aos Vereadores que menciona para desempenharem missão temporária, de caráter representativo, mediante participação no evento “XXIV Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios”.
Aprovado

Obs.: O Presidente somente votaria para desempatar.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Impugnação nº 1 de 2023
  • Cecilia - Sim
  • Dedé - Sim
  • Denis - Não
  • Igor do Ronaldinho - Sim
  • Ivan do Mercado - Sim
  • Marcão - Não Votou
  • Nem do Paredes - Sim
  • Renato - Sim
  • Zé Carlos - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais a ser feito, o senhor Presidente anunciou a data da próxima Sessão Plenária Ordinária a ser realizada em 14/03/2023 (quatorze de março de dois e vinte três) às 19:30hs (dezenove horas e trinta minutos) e declarou encerrada esta Sessão Plenária. Agradeceu a presença de todos e desejou uma Boa Noite.