Matérias do Expediente (6ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Solicitação de tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária nº 1010/2023, formulada pelo Ofício nº 61/2023, de 24/04/2023.

Ao Sr. Presidente para discussão e votação no Expediente da Sessão Plenária.

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar Permissão de Uso gracioso de logradouros públicos em favor da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, do Município de Tocos do Moji, e dá outras providências.

Concessão de licença ao Vereador SEBASTIÃO MARCOS DOS REIS para desempenhar missão temporária, de caráter representativo, mediante participação no evento “38º Congresso Mineiro de Municípios”.

Concessão de licença ao Vereador JOSUÉ SEVERINO DA SILVA para desempenhar missão temporária, de caráter representativo, mediante participação no evento “38º Congresso Mineiro de Municípios”.

Concessão de licença à Vereadora CECÍLA MARIA DA SILVA ALMEIDA para desempenhar missão temporária, de caráter representativo, mediante participação no evento “38º Congresso Mineiro de Municípios”.

Concessão de licença ao Vereador DENIS HENRIQUE DE FARIA para desempenhar missão temporária, de caráter representativo, mediante participação no evento “38º Congresso Mineiro de Municípios”.

Concessão de licença aos Vereadores que menciona para desempenharem missão temporária, de caráter representativo, mediante participação no evento “38º Congresso Mineiro de Municípios”.

Concessão de licença ao Vereador DENIS HENRIQUE DE FARIA para desempenhar missão temporária, de caráter representativo, mediante participação no evento “13º EnGITEC - Encontro Nacional do Grupo Interlegis de Tecnologia”, na cidade de Brasília, DF.

Solicitação de tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária nº 1010/2023, formulada pelo Ofício nº 61/2023, de 24/04/2023.

Altera a Resolução nº 45, de 13 de abril de 2015, que dispõe sobre a concessão de diárias de viagens aos vereadores e servidores lotados na Câmara Municipal de Tocos do Moji, MG, e dá outras providencias, para estipular a distância rodoviária mínima que dá direito à diária com pernoite no local de destino.

Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Resolução nº 85/2023 que estabelece as regras para a elaboração e organização da Atas das Sessões Plenárias e das Reuniões Comissões da Câmara Municipal de Tocos do Moji, MG, conforme determina o § 6º do art. 43 e o § 5º do art. 130 do Regimento Interno da Câmara, e dá outras providências.

Emenda Modificativa e Supressiva ao Projeto de Resolução nº 86/2023 que estabelece as regras para a elaboração e organização da Atas das Sessões Plenárias e das Reuniões Comissões da Câmara Municipal de Tocos do Moji, MG, conforme determina o § 6º do art. 43 e o § 5º do art. 130 do Regimento Interno da Câmara, e dá outras providências.

Concessão de licença ao Vereador SEBASTIÃO MARCOS DOS REIS para desempenhar missão temporária, de caráter representativo, mediante participação no evento “38º Congresso Mineiro de Municípios”, nos dias 9 e 10 de maio de 2023, na cidade de Belo Horizonte, MG, organizado pela Associação Mineira de Municípios – AMM.

Concessão de licença ao Vereador JOSUE SEVERINO DA SILVA para desempenhar missão temporária, de caráter representativo, mediante participação no evento “38º Congresso Mineiro de Municípios”, nos dias 9 e 10 de maio de 2023, na cidade de Belo Horizonte, MG, organizado pela Associação Mineira de Municípios – AMM.

Ao Sr. Presidente para leitura no Expediente da Sessão Plenária.

Concessão de licença à Vereadora CECÍLIA MARIA DA SILVA ALMEIDA para desempenhar missão temporária, de caráter representativo, mediante participação no evento “38º Congresso Mineiro de Municípios”, nos dias 9 e 10 de maio de 2023, na cidade de Belo Horizonte, MG, organizado pela Associação Mineira de Municípios – AMM.

Ao Sr. Presidente para leitura no Expediente da Sessão Plenária.

Concessão de licença ao Vereador DENIS HENRIQUE DE FARIA para desempenhar missão temporária, de caráter representativo, mediante participação no evento “38º Congresso Mineiro de Municípios”, nos dias 9 e 10 de maio de 2023, na cidade de Belo Horizonte, MG, organizado pela Associação Mineira de Municípios – AMM.

Ao Sr. Presidente para leitura no Expediente da Sessão Plenária.

Requer concessão de licença aos Vereadores que menciona para desempenhar missão temporária, de caráter representativo, mediante participação no evento “38º Congresso Mineiro de Municípios”, nos dias 9 e 10 de maio de 2023, na cidade de Belo Horizonte, MG, organizado pela Associação Mineira de Municípios – AMM.

Ao Sr. Presidente para leitura no Expediente da Sessão Plenária.

Concessão de licença ao Vereador DENIS HENRIQUE DE FARIA para desempenhar missão temporária, de caráter representativo, mediante participação no evento “13º EnGITEC - Encontro Nacional do Grupo Interlegis de Tecnologia, no período de 13 a 23 de junho de 2023, na cidade de Brasília, DF, organizado pelo Instituto Sezerdello Corrêa – ISC, do Tribunal de Contas da União”.

Ao Sr. Presidente para leitura no Expediente da Sessão Plenária.

Parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 1010/2023 que que “Autoriza o Executivo Municipal a realizar Permissão de Uso gracioso de logradouros públicos em favor da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, do Município de Tocos do Moji, e dá outras providências”.

Ao Sr. Presidente para leitura no Expediente da Sessão Plenária.

Parecer sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 1010/2023 que que “Autoriza o Executivo Municipal a realizar Permissão de Uso gracioso de logradouros públicos em favor da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, do Município de Tocos do Moji, e dá outras providências”.

Ao Sr. Presidente para leitura no Expediente da Sessão Plenária.