Lei Ordinária nº 782, de 25 de julho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
782
Ano
2018
Data
25/07/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/07/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ALTERA A LEI Nº 329, DE 7 DE ABRIL DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI, PARA ACRESCENTAR DISPOSITIVOS SOBRE A GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E A CRIAÇÃO DE CNPJ PELO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 329, de 07 de abril de 2006
Anexos Norma Jurídica