Lei Ordinária nº 1.052, de 13 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1052
Ano
2024
Data
13/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/11/2024
Veículo de Publicação
Quadro Mural.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera o Plano Plurianual (PPA 2022/2025) instituído pela Lei Municipal nº 891/2021, para criar a ação orçamentária de Manutenção das Ações de Incentivo à Cultura – Lei Aldir Blanc II, no Orçamento do Município, no valor de R$ 50.744,85 (cinquenta mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 891, de 12 de novembro de 2021
Anexos Norma Jurídica