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PLO 1001/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Tocos do Moji, altera as Lei Nº 451/2009 e 452/2009, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 88/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 17:57:25
Autor:
Prefeito - Prefeito
Relatorias:
Igor do Ronaldinho (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Cecilia (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Matéria principal transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1004/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a majorar a carga horária e o vencimento do cargo efetivo de Enfermeiro, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Prefeito - Prefeito
Relatorias:
Igor do Ronaldinho (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Nem do Paredes (CAO - Comissão de Administração Pública, Obras, Desenvolvimento e Turismo)
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Cecilia (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição devolvida ao Prefeito e matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de vista por parlamentar deferido
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Última Ação: Proposição devolvida ao Prefeito e matéria arquivada.
Matéria Anexada:
Requerimento Legislativo nº 29 de 2023
Data Anexação: 10 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeito - Prefeito
Matéria Anexada:
Parecer Legislativo nº 31 de 2023
Data Anexação: 14 de Março de 2023
Autor(es):
CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer Legislativo nº 32 de 2023
Data Anexação: 14 de Março de 2023
Autor(es):
CAO - Comissão de Administração Pública, Obras, Desenvolvimento e Turismo
Matéria Anexada:
Parecer Legislativo nº 33 de 2023
Data Anexação: 14 de Março de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Documentos Acessórios:
11
Texto Original
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PLO 1006/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Extingue o cargo de Enfermeiro, reenquadra servidor, amplia número de vagas, altera a denominação, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
Prefeito - Pref
Relatorias:
Igor do Ronaldinho (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Renato (CAO - Comissão de Administração Pública, Obras, Desenvolvimento e Turismo)
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Zé Carlos (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Matéria principal transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ParLg 1/2023 - Parecer Legislativo
Ementa: Altera e acrescenta dispositivo da Lei nº 843, de 26 de novembro de 2019, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos servidores ocupantes de cargos ou funções da Câmara Municipal de Tocos do Moji, estabelece normas gerais para o Plano de Cargos e funções e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Autor:
CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Matéria principal transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Ao Arquivo por término de tramitação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 991 de 2023
Data Anexação: 24 de Janeiro de 2023
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Dir
Texto Original
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ParLg 2/2023 - Parecer Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a ampliação do número de vagas do cargo de provimento efetivo de Motorista, altera o Anexo II, da Lei nº 451/2009, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Autor:
CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Matéria principal transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Ao arquivo por término de tramitação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 992 de 2023
Data Anexação: 24 de Janeiro de 2023
Autor(es):
Prefeito - Prefeito
Texto Original
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