Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2023 2022

Tipo de Matéria

--------- Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Projeto de Decreto Legislativo Veto Requerimento Legislativo Requerimento de Moção Indicação Requerimento de Representação Emenda Substitutivo Recurso Parecer Legislativo Mensagem Pedido de Providência Impugnação Parecer Prévio do Tribunal de Contas

Unidade Atual

--------- Arquivo - Arq Assessoria Jurídica - Asse Jur CAO - Comissão de Administração Pública, Obras, Desenvolvimento e Turismo CEPELOM-15 - Comissão Especial para Parecer sobre PELOM 015/2022 CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação CSE - Comissão de Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura, Esporte e Direitos Humanos Cecilia Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD Comissão de Gestão de Pessoas - Com G Pes Comissão de Recurso de Avaliação de Estágio Probatório - CRAEP Contadoria da Câmara - Cont Dedé Denis Gabinete do Presidente - Gab Pres Igor do Ronaldinho Ivan do Mercado Marcão Mesa Diretora - Mesa Dir Nem do Paredes Plenário - Plen Protocolo - Proto Relatoria Adm - CGP - Rel Adm CGP Renato Secretaria Administrativa e Legislativa - Sec Adm Leg Tesouraria - Tes Zé Carlos

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação Aguardando apreciação da Mesa Diretora Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando designação de relator Aguardando despacho do Presidente Aguardando despacho inicial do Presidente Aguardando devolução ao Prefeito Aguardando devolução pelo parlamentar que está com vista Aguardando discussão e votação Aguardando inclusão na Pauta de Sessão Plenária Aguardando inclusão na ordem do dia Aguardando leitura no expediente Aguardando parecer contábil Aguardando parecer da Mesa Diretora Aguardando parecer da comissão Aguardando parecer jurídico Aguardando promulgação da Emenda à Lei Orgânica Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da resolução Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando promulgação do decreto legislativo Aguardando publicação Aguardando relatório do relator na Comissão Aguardando requerimento de informações ao Poder Executivo Aguardando sanção e promulgação pelo Prefeito Aprovada e aguardando assinatura da Indicação da Câmara Aprovada e aguardando expedição de portaria Aprovada e aguardando redação final Aprovado e aguardando assinatura da Moção Arquivada provisoriamente e aguardando Parecer Previo TCE-MG Expedida Portaria Leg por aprovação da matéria principal Impugnação mantida, matéria prejudicada e não promulgada Ind Câm publicada e matéria arquivada por fim de tramitação Matéria anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Matéria apresentada em Plenário Matéria aprovada Matéria aprovada em 1º turno Matéria arquivada Matéria autuada e cumprindo prazo de pauta Matéria com veto total Matéria desarquivada pelo Autor Matéria distribuída às comissões Matéria impugnada e devolvida a reexame do Plenário Matéria inclusa na Ordem do Dia Matéria prejudicada Matéria principal transformada em lei Matéria rejeitada pelo Plenário Matéria retirada da Ordem do Dia Matéria transformada em lei com veto parcial Matéria transformada em lei por promulgação Moção publicada e matéria arquivada por fim de tramitação Norma promulgada Norma publicada, matéria arquivada por fim de tramitação Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas Comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição devolvida ao Prefeito e matéria arquivada Proposição retirada pelo autor Regime de urgência aprovado Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre o Autógrafo lido em Sessão Plenária Veto sobre o Autógrafo rejeitado Veto total ou parcial mantido pelo Plenário

Autor da Matéria

--------- Assessoria Jurídica - Asse Jur CAO - Comissão de Administração Pública, Obras, Desenvolvimento e Turismo CEPELOM-15 - Comissão Especial para Parecer sobre PELOM 015/2022 CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação CSE - Comissão de Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura, Esporte e Direitos Humanos Cecilia Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD Comissão de Gestão de Pessoas - Com G Pes Comissão de Recurso de Avaliação de Estágio Probatório - CRAEP Contadoria da Câmara - Cont Dedé Denis Gabinete do Presidente - Gab Pres Igor do Ronaldinho Ivan do Mercado Marcão Mesa Diretora - Mesa Dir Nem do Paredes Plenário - Plen Prefeito - Prefeito Prefeito - Pref Relatoria Adm - CGP - Rel Adm CGP Renato Secretaria Administrativa e Legislativa - Sec Adm Leg Tesouraria - Tes Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Zé Carlos

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