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RqLeg 20/2023 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão de licença ao Vereador SEBASTIÃO MARCOS DOS REIS para desempenhar missão temporária, de caráter representativo, mediante participação no evento “XXIV Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios”.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 75/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 17:34:38
Autor:  Marcão
Localização Atual:  Secretaria Administrativa e Legislativa - Sec Adm Leg
Status:  Expedida Portaria Leg por aprovação da matéria principal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   À Secretaria para publicação e providências administrativas.
Matéria Anexada:   Parecer Legislativo nº 12 de 2023  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Dir
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Portaria Legislativa nº 13, de 01 de março de 2023

RqLeg 21/2023 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão de licença ao Vereador JOSUÉ SEVERINO DA SILVA para desempenhar missão temporária, de caráter representativo, mediante participação no evento “XXIV Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios”.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 77/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 11:07:54
Autor:  Dedé
Localização Atual:  Secretaria Administrativa e Legislativa - Sec Adm Leg
Status:  Expedida Portaria Leg por aprovação da matéria principal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   À Secretaria para publicação e providências administrativas.
Matéria Anexada:   Parecer Legislativo nº 13 de 2023  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Dir
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Portaria Legislativa nº 14, de 01 de março de 2023

RqLeg 22/2023 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão de licença à Vereadora CECÍLIA MARIA DA SILVA ALMEIDA para desempenhar missão temporária, de caráter representativo, mediante participação no evento “XXIV Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios”.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 78/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 11:15:35
Autor:  Cecilia
Localização Atual:  Secretaria Administrativa e Legislativa - Sec Adm Leg
Status:  Expedida Portaria Leg por aprovação da matéria principal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   À Secretaria para publicação e providências administrativas.
Matéria Anexada:   Parecer Legislativo nº 14 de 2023  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Dir
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Portaria Legislativa nº 15, de 01 de março de 2023

RqLeg 28/2023 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão de licença aos Vereadores que menciona para desempenharem missão temporária, de caráter representativo, mediante participação no evento “XXIV Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios”.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 94/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 20:03:25
Autor:  Denis
Localização Atual:  Secretaria Administrativa e Legislativa - Sec Adm Leg
Status:  Expedida Portaria Leg por aprovação da matéria principal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   À Secretaria para publicação e providências administrativas.
Matéria Anexada:   Parecer Legislativo nº 27 de 2023  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Dir
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Portaria Legislativa nº 16, de 01 de março de 2023