PARECER JURÍDICO LEGISLATIVO - 423/2023 de 13/03/2023 por José Pereira da Silva Filho - Assessor Jurídico (Requerimento de Moção nº 2 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
PARECER JURÍDICO LEGISLATIVO
Nome
423/2023
Data
13/03/2023
Autor
José Pereira da Silva Filho - Assessor Jurídico
Ementa
Parecer jurídico sobre o Requerimento de Moção nº 002/2023, com a seguinte ementa: “Moção de Pesar que se faz pelo falecimento do Senhor Sinfronio Andrade ocorrido no dia 7 de março de 2023”.
Indexação
Texto Integral